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Foram encontrados 18 registos.

Código Civil Português

Oferta de João Pinto Figueiredo
Autor(es): Portugal, Leis, Decretos, etc
Datas: 1934-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
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Legislação relativa águas minerais de mesa e pedreiras

Autor(es): Portugal., Leis, decretos, etc.
Datas: 1964-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
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Código do Procedimento Administrativo

Autor(es): Portugal., Leis, decretos, etc.
Datas: 1991-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
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Constituição da República Portuguesa

Autor(es): Portugal., Leis, decretos, etc.
Datas: 1992-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
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Legislação sobre Cultura

Autor(es): Portugal., Leis, decretos etc.
Datas: 1996-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
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Regime de licenciamento de obras particulares

Autor(es): Portugal., Leis decretos etc.
Datas: 1998-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
Ver detalhes de Regime de licenciamento de obras particulares (KOHA-CHAVES:14928) Mais informação
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Trabalho

Autor(es): Portugal, Leis, decretos, etc.
Datas: 2005-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
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Fiscal

Autor(es): Portugal, Leis , Decretos,etc.
Datas: 2005-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
Ver detalhes de Fiscal (KOHA-CHAVES:21585) Mais informação
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Codigo commercial portuguez

Autor(es): Portugal, Leis, Decretos, etc
Datas: 1866-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
Ver detalhes de Codigo commercial portuguez (KOHA-CHAVES:29416) Mais informação
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Collecção official da legislação portugueza

Autor(es): Portugal, Leis, Decretos etc
Datas: 1851-01-01
Base de dados: Biblioteca Municipal de Chaves
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